O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA), assinaram, um acordo de cooperação técnica para a ações de dessalinização de águas em regiões indígenas do semiárido brasileiro, por meio do Programa Água Doce.

A iniciativa inédita tem como objetivo principal adotar esforços conjuntos para executar ações por meio do Programa Água Doce, que vai implantar sistemas de dessalinização e purificação de recursos hídricos em áreas indígenas localizadas no semiárido.

O semiárido brasileiro é uma região com área de 982 km² (11% do território nacional), onde vive mais de 25% da população brasileira, 20,9 milhões de pessoas, entre as quais cerca de 170 mil são indígenas. No Nordeste existem mais de 110 mil poços perfurados e 80% estão desativados, principalmente pela elevada concentração de Sólidos Totais Dissolvidos (STD), o que se resolveria com o uso de tecnologia adequada, como se propõe no Programa com o uso de dessalinizadores.

De acordo com a proposta, serão priorizadas localidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que estão na região do semiárido brasileiro, abrangendo o norte de Minas Gerais e seguindo pelo centro-leste do Nordeste até a divisa do Maranhão.

Outras regiões

A princípio, a atuação da parceria visa realizar ações na região do semiárido. Porém, a tecnologia aplicada poderá servir para ampliar a oferta de água potável em regiões que apresentam outros problemas, além da água salgada. Os equipamentos que tratam a água também poderão ser utilizados para remoção de outras substâncias, como metais pesados. Regiões, principalmente no norte do país, onde há garimpos que contaminam a água com mercúrio, por exemplo, poderão receber ações do Programa.

Programa Água Doce

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pela SRHQ do MMA, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, levando-se em consideração a grande presença de sais nas águas subterrâneas desta região.

Dentro das ações de saneamento da saúde indígena, destaca-se o fornecimento de água tratada, captada, muitas vezes, de poços tubulares profundos.

Com informações do Ministério da Saúde.