O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) abriu chamada pública através da modalidade Compra Institucional para que agricultores familiares que produzem café e chá agroecológicos ou orgânicos possam vender seus produtos para o Governo Federal. Os interessados têm até a próxima segunda-feira, 05, para encaminhar a proposta ao MDS.
Podem participar da Chamada Pública cooperativas ou associações de agricultores familiares. Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil em mercadorias por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) civil, por ano. Serão adquiridos produtos como pó de café agroecológico ou orgânico e chás em sachê agroecológico ou orgânico de capim limão, hortelã, erva cidreira e frutas.
Serão adquiridos 680 quilos de café para atender à demanda de consumo do produto no edifício sede do MDS, em Brasília, durante quatro meses. O café agroecológico ou orgânico deve ser 100% Conilon e/ou Arábica. O produto deverá conter selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica ou comprovante de cadastro junto ao órgão fiscalizador. Já o chá agroecológico ou orgânico deve estar em sachês com capacidade mínima de 20 gramas e volume máximo de 50 gramas, selados e identificados.
Veja aqui o edital da chamada pública.