A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, publicou na última sexta-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 61, de 8 de setembro de 2016, do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O documento dispõe sobre o bônus de desconto que agricultores familiares que cultivam açaí (fruto), babaçu (amêndoa), borracha natural (heveicultura), cacau (amêndoa), cará/inhame, laranja, leite, trigo e triticale.

Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de agosto de 2016 e têm validade para o período de validade é de 10 de setembro a 9 de outubro do mesmo ano. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 56,96%.

O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.

O PGPAF é bom para o governo, pois contribui para a manutenção da capacidade de pagamento do produtor, e bom para o produtor, que pode planejar os investimentos e o custeio da safra com equivalência em produtos.