Mais uma capacitação da Aprece, por meio de sua Escola de Gestão e de suas Redes Técnicas, foi realizada, terça (10) e quarta-feira (11), na sede da entidade. Desta vez, reunindo secretários municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social, além de integrantes de movimentos sociais e conselheiros. A temática da capacitação foi Desenvolvimento Urbano, tendo como parceiros o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, o Instituto de Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB/CE) e o Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah Periferia)
A programação trabalhou temáticas como: Políticas Habitacionais, Programas Habitacionais, Regularização Fundiária, Plano Diretor e o beneficio do IPTU e Plano de Mobilidade Urbana, com o objetivo de proporcionar informações e conteúdos direcionados aos Secretários municipais do Estado do Ceará, promovendo um debate acerca do cenário habitacional atual, como também “A Política de habitação de interesse social para além do Programa Minha Casa, Minha Vida” visando buscar alternativas para sanar o déficit habitacional no Estado, bem como a importância da Regularização Fundiária e da elaboração dos Planos Diretores e Planos de Mobilidade Urbana para o desenvolvimento legal das Cidades.
Os palestrantes do primeiro dia do curso foram o Dr. Francisco Filomeno de Abreu Neto, representante do Ministério das Cidades; a Dra. Débora de Barros Cavalcanti Fonseca, arquiteta e urbanista da Universidade Federal de Alagoa (UFAL); Welton Amâncio Sindeaux, coordenador de projetos sociais e Adiadne Maria Menezes Matias, técnica social do Cearah Periferia. Já no segundo dia de capacitação, os participantes assistiram palestras do professor André Araújo Almeida, arquiteto e urbanista da Unifor e da Uni7; de Josivan Rocha Josino, gerente regional da Construção Civil da Caixa Econômica Federal de Fortaleza; e do Dr. Antônio Custódio Santos Neto, arquiteto e urbanista presidente do IAB/CE.
A abrangência dos temas foi evidenciada por todos os facilitadores da oficina, que levaram conhecimentos e informações com foco na realidade das cidades cearenses. "A habitação é um tema bastante amplo e de grande importância, principalmente para os pequenos municípios, mas é necessário pensar e trabalhar a engenharia habitacional além do programa Minha Casa, Minha Vida. Existem diferentes formas para transformar e melhorar a vida dos nossos habitantes", ponderou, por exemplo, a Dra. Débora de Barros.
Como todos os temas, a regularização fundiária também foi abordada de forma pertinente para os municípios. De acordo como representante do Ministério das Cidades, Filomeno Neto, é preciso entender esse processo em toda a sua complexidade. "A regularização fundiária não é só a entrega de um papel. Existe todo um trabalho realizado em conjunto com outras políticas públicas como: setoriais de habitação, de meio ambiente, de saneamento básico e de mobilidade urbana, nos diferentes níveis de governo e com as iniciativas públicas e privadas, voltadas à integração social e à geração de emprego e renda", defendeu.
Todos os palestrantes e parceiros da oficina elogiaram a iniciativa da Aprece e ressaltaram a importância desse tipo de capacitação para elevar o trabalho das gestões municipais no tocante ao desenvolvimento urbano dos municípios cearenses.
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