Debates sobre propostas para sanar a falta de recursos dos municípios, prioritariamente nas áreas da Saúde e da Educação, farão parte da quarta reunião da Jornada Municipalista da Aprece, que acontecerá na próxima sexta-feira (15), no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte. O encontro tem como objetivo discutir as principais demandas municipalistas a serem apresentadas ao Governo Federal na próxima Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 25 a 28 de maio.

Ciente da importância do Cariri e da Região Centro Sul do Estado, a Aprece está fazendo uma ampla convocação a todos os prefeitos dos 42 municípios contemplados nessa edição da Jornada a se fazerem presentes nesse importante momento de discussão. A orientação é que os gestores compareçam acompanhados de seus secretários municipais de Saúde, Educação e Finanças. A contribuição de cada participante – por meio de propostas, opiniões e considerações – será compilada em um documento final, resultado concreto dessa articulação da Aprece, reunindo as reais necessidades e expectativas dos municípios cearenses junto à União e ao Congresso Nacional.

Nas reuniões da Jornada Municipalista da Aprece; já realizadas nos municípios de Horizonte, Russas e Viçosa do Ceará; Educação e Saúde, são pautas prioritárias nas discussões da Jornada Municipalista, devido às grandes dificuldades de financiamento enfrentadas pelos municípios nessas áreas. No que diz respeito à Educação, o debate gira em torno da legislação do Piso Salarial – Projeto de Lei que altera a Lei 11.738 de 16/07/08; do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi); e os Royalties para a Educação. Também são discutidos aspectos do Financiamento da Saúde: Votação do Projeto de Emenda para Implantação do Saúde Mais Dez; o Aperfeiçoamento e fortalecimento do Programa Mais Médicos; e a Liberação das Emendas Parlamentares de 2014 e 2015.

O debate nacional acerca da Reforma Política e Reforma Fiscal também faz parte das discussões da Jornada. Diversos palestrantes convidados que vivenciam de perto os detalhes, muitas vezes polêmicos, destas temáticas já participaram dos encontros anteriores. Em Juazeiro do Norte, o deputado Raimundo Gomes de Matos falará sobre essas questões.

A Aprece realiza a Jornada Municipalista em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contando com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/CE), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), e de diversas prefeituras cearenses.

Serviço

Jornada Municipalista da Aprece em Juazeiro do Norte

Data: 15/05/2015

Local: Hotel Verdes Vales ( Avenida Plácido Aderaldo Castelo ‐ Lagoa Seca)

Horário: Das 8h às 14h:30