Representada por seu vice-presidente, o prefeito de Cedro Nilson Diniz, e por seu tesoureiro geral, prefeito de Reriutaba Osvaldo Neto; a Aprece participou, na manhã desta quarta-feira (21), de uma reunião como titular da Secretaria das Cidades, Josualdo Farias, e o secretário executivo da pasta, Ronaldo Borges. O objetivo foi discutir alternativas para incentivar a arrecadação própria nos municípios cearenses.
O encontro aconteceu na sede da própria Secretaria das Cidades, contando, ainda, com a presença de técnicos da Aprece e da Fundação Sintaf (instituição de ensino e pesquisa do Sindicato dos Fazendários do Ceará). O debate foi o início da construção de uma futura proposta a ser apresentada ao Governo do Estado para a criação de indicadores e incentivos capazes de fomentar tanto a qualificação do setor tributário quanto a reorganização fiscal dos municípios do Ceará.
De acordo com Nilson Diniz, a ideia é quebrar o ciclo vicioso da cultura da não cobrança de impostos pelos pequenos e médios municípios, prática essa que vem se perpetuando ao longo dos anos, “o que não se observa nas cidades de maior porte, onde já existe uma impessoalidade mais forte, na qual as pessoas não conseguem chegar ao prefeito com tanta facilidade, o que favorece a estruturação da máquina administrativa municipal para a arrecadação de tributos”, explica. Ele aponta como fatores determinantes desse ciclo o desgaste político e o montante anual pouco representativo que a cobrança de impostos impõe às administrações municipais das pequenas cidades. No entanto, ressalta que o objetivo da iniciativa é também gerar um efeito pedagógico, fomentando exemplos de sucesso em várias regiões no que diz respeito à profissionalização das gestões, ao incremento da arrecadação e à organização fiscal.
“Nossa intenção é que o Governo possa ver isso como um mérito para os municípios. O Estado do Ceará é um exemplo nacional nessa área – um dos mais pobres do Brasil e, mesmo assim, segundo pesquisas já divulgadas, é hoje o Estado mais organizado do ponto de vista fiscal e financeiro, com o maior poder de investimento do País”, lembrou o vice-presidente da Aprece.
Durante a reunião, os participantes discutiram a possibilidade de estabelecer um ranking no qual os municípios que queiram melhorar sua arrecadação própria possam se organizar e, a depender do sucesso de suas ações, serem premiados pelo Estado, via Fecop,Proares ou algum outro Fundo. Além disso, também com base na meritocracia, foi apontada a importância de um reconhecimento público mediante algum tipo de certificação e sólida divulgação. Como encaminhamento do encontro, ficou acertada uma nova reunião de caráter técnico com as equipes da Aprece, da Secretaria das Cidades e da Fundação Sintaf, para criar uma metodologia viável para esse projeto antes da apresentação final ao governador Camilo Santana.
“Fiquei bastante animado com a conversa com o secretário. Espero que isso possa, inclusive, evoluir para uma futura política pública, contando com o amplo apoio e interesse do Governo do Estado. Realizando essa modificação proposta, a médio e longo prazo, teremos municípios equilibrados e capazes de devolver para a população mais e melhores serviços públicos que tanto precisa”, afirmou Nilson Diniz ao final do encontro.