Através de sua ampla capacidade de mobilização, a Aprece está reiterando junto aos gestores municipais o convite da Secretaria das Cidades para participação nas oficinas regionais para elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 (PPA) do Governo do Estado. As Oficinas se realizarão no período de 18 de junho a 10 de julho deste ano, e tem como objetivo de promover a reflexão acerca da realidade local/regional sobre múltiplos desafios da superação das desigualdades e elaborar diretrizes e estratégias a partir das vocações regionais que possam alavancar o desenvolvimento das regiões.
Nas oficinas será posta em discussão a realidade de cada região e os maiores desafios enfrentados por seus moradores. Na oportunidade, serão ouvidas, debatidas e registradas as sugestões dos cidadãos presentes para melhorias e garantia dos direitos a Saúde, Educação, Habitação, Gestão Pública, Segurança entre outros.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal Instrumento de planejamento estratégico governamental de médio prazo. É uma exigência da Constituição Federal, art. 165, §1°; e da Constituição Estadual, art. 204, devendo nele constar de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para os programas de duração continuada.
Confira CALENDÁRIO de todas as Oficinas Regionais, que serão iniciadas dia 18 de junho, no Maciço de Baturité.
Preparação
Nesta terça-feira (16), a partir do meio-dia, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário irá realizar o Seminário de Preparação do PPA. Com tema “Os 7 Cearás e o PPA 2016/2019: Retomando o Diálogo com os Territórios e o Sistema”, o evento acontecerá no Hotel Romanos e contará com a participação de representantes de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Fetrace (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O encontro congregará, ainda, representantes dos 13 territórios regionais, que integram o projeto Desenvolvimento Territorial da SDA com o objetivo de nivelar as informações com os núcleos de base para formatar e sistematizar as metas do PPA 2016-2019.
A abertura acontecerá com a participação da Secretaria de Planejamento (Seplag) e logo em seguida o debate com todos participantes da assembleia e integrantes de órgãos vinculados como a Ematerce, a Adagri e o Idace. São esperadas cerca e 150 pessoas no seminário.