Com o objetivo de capacitar gestores e técnicos do SUAS sobre como proceder no período eleitoral e no encerramento de gestão, a Aprece realizou, em seu auditório, na manhã desta quarta-feira (25), através da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) e em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE), a Roda de Conversa com a Assistência Social: Cuidados para o Período Eleitoral.
O evento contou com a presença da presidente do Coegemas/CE, Luciana Vieira, do diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Arimatéia Oliveira, e, representando o presidente da Aprece, Júnior Castro, a analista em Assistência Social, Luciana Marinho.
Reunindo diversos gestores da área, o evento foi dividido em dois momentos: na parte da manhã, foram tratadas pautas como condutas vedadas, período de transição, portaria 124 – que trata da guarda documental – e um tira-dúvidas das equipes dos municípios presentes.
A analista em Assistência Social da Aprece, Luciana Marinho, iniciou agradecendo, em nome do presidente da entidade, Júnior Castro, o comprometimento de todos em estar presentes na capacitação. A presidente do Coegemas/CE, Luciana Vieira, falou da importância do evento:
“Estamos aqui realizando uma ação de fundamental importância para os gestores da assistência social, referente às vedações aos agentes públicos nas eleições.” E frisou: “Acredito que os municípios saíram totalmente satisfeitos.”
O diretor-executivo do FNAS, Arimatéia Oliveira, palestrou sobre temas importantes que norteiam as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral, como gestão de bens e serviços, gestão de pessoas, gestão orçamentária/financeira, publicidade institucional e lei de responsabilidade fiscal.
“Fazer esse momento é compartilhar que os gestores estejam alinhados e possam, consigo, não cometer erros dentro desse processo nesse período. A Aprece, junto com o Coegemas, tem um papel essencial junto ao Ministério do Desenvolvimento de Assistência Social, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social e do Fundo Nacional de Assistência Social, estando aqui para fazermos esse diálogo aberto e, mais ainda, promover formação e assessoramento técnico para todos os municípios cearenses na perspectiva de realizar qualificação e também garantir a qualidade dos serviços públicos da política da assistência social do Sistema Único de Assistência Social para quem mais necessita, que é a população cearense”, disse o diretor-executivo do FNAS, Arimatéia Oliveira.
No período da tarde, foi realizado um atendimento individual com os municípios que tinham dúvidas sobre o sistema Agiliza SUAS, ProcadSUAS, emendas parlamentares, dentre outros temas. Foram atendidos os municípios de Ibaretama, Irauçuba, Baturité, Icapuí e Ocara.
Material de apresentação da Roda de Conversa com a Assistência Social: Cuidados para o Período Eleitoral
Por: Ascom da Aprece