Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Aprece realizará, nesta sexta-feira, 26 de agosto, uma oficina para prestar assistência técnica aos municípios do Ceará no que diz respeito à operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), no Módulo Acompanhamento e Validação (MAVS). A abertura do evento, que acontecerá no auditório da entidade, contará com a presença do presidente do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.

A capacitação tem como público-alvo prefeitos, secretários de Educação, técnicos, assessores educacionais e conselheiros do Fundeb nos municípios. Na oportunidade, será realizada apresentação técnica sobre os programas e ações do FNDE para auxiliar os gestores municipais, precedendo a oficina sobre a prestação de contas no SIOPE/MAVS.

A iniciativa faz parte do trabalho da Aprece de fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento técnico nas gestões municipais cearenses, contribuindo para a otimização das ações e o aperfeiçoamento dos serviços públicos ofertados à população nos municípios.

O SIOPE é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

A destinação final do SIOPE é a sociedade, na medida em que permite o acesso a qualquer cidadão, sem necessidade de senha, das informações declaradas pelos entes federados sobre o quanto investem em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social da aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Aos gestores educacionais dos estados e municípios, o Sistema fornece informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação e os subsidia na definição e na implementação de políticas de financiamento orientadas para a promoção da inclusão educacional, da igualdade de oportunidades, da equidade, da efetividade e da qualidade do ensino público.

Serviço:

Oficina Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope/MAVS)

Data: 26/08/2022

Horário: Das 8h às 16h

Local: Auditório da Aprece

Inscrições (para municípios filiados à entidade): AQUI