Na busca por orientar os gestores municipais cearenses a atravessarem a melhor forma possível as dificuldades e os desafios advindos da pandemia acusada pelo novo Coronavírus, a Aprece e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (Undime/CE) elaboraram nota conjunta com algumas alternativas para a Gestão do Sistema Municipal de Educação, em mitigação dos efeitos da Covid – 19.

No documento, as entidades enumeram informações e orientações sobre as possibilidades de suspensão de aulas ou antecipação de férias, exemplificando os impactos e os cuidados a serem observados em casa situação. A nota enfatiza a importância do respeito à autonomia constitucional dos municípios, destacando que a gestão municipal  poderá optar por uma das alternativas; pelo conjunto de mais de uma delas ou, ainda, pela adequação de qualquer delas, em razão das peculiaridades de cada um.

Confira AQUI a nota na íntegra.

É importante ressaltar que a opção que venha a ser tomada pelo município deverá ser encaminhada ao Conselho Municipal de Educação (CME), para o devido registro e acompanhamento.

Em breve, Aprece e Undime encaminharão aos municípios sugestão de calendário para reposição das aulas conforme a nova Medida Provisória que flexibilizou os 200 dias letivos. Também serão disponibilizadas orientações sobre os contratos dos profissionais da Educação nesse momento excepcional.