A Aprece participou, na tarde desta quinta-feira (4), de uma reunião na Secretaria de Educação do Estado (Seduc) com o titular da pasta, Idilvan Alencar. O encontro teve como objetivo discutir a proposta de aumento e melhoria da parceria do Transporte Escolar para os alunos do Ensino Médio. Na ocasião, a entidade foi representada por seu presidente, Gadyel Gonçalves; por sua analista em Educação, Vládia Cosmo; e por seu consultor econômico, André Carvalho. Representantes da Undime/CE também participaram da reunião.
O secretário Idilvan iniciou a reunião reconhecendo que o transporte escolar é um problema crônico em todo o território nacional, e que os municípios em todo o País cobram maior participação dos governos estaduais e federal no custeio do serviço, o que considerou um pleito justo. Ele enfatizou, todavia, que Ceará a interlocução entre o governo do Estado e os municípios ocorre de maneira mais efetiva e próxima. “Espero que possamos continuar trabalhando cada vez mais na perspectiva de aprimorar essa ação cooperativa”, completou.
Durante a reunião, foi solicitado um aumento no valor global do transporte escolar, para além da correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme previsto a cada ano, que se mantém na ordem de apenas 1,8% a 2,0%, não acompanhando o crescimento dos custos com o serviço. O consultor da Aprece, André Carvalho, apresentou uma proposta consensuada entre a entidade e a Undime/CE. A mesma leva em conta um terço do INPC, um terço da variação do combustível e um terço da variação da manutenção dos veículos próprios. Os cálculos recultaram na proposta de um aumento de 6,37% dos valores a serrem repassados pelo Estado aos municípios para o custeio do serviço de transporte dos alunos do Ensino Médio.
No entanto, Idilvan Alencar afirmou que talvez não seja possível atender o percentual proposto, mais garantiu que irá trabalhar na perspectiva de construção de um índice o mais próximo possível de 5%. Destacou também a necessidade dos municípios aprimorarem o desenho de suas rotas, bem como dos processos licitatórios, com vistas a combater toda e qualquer forma abusiva de aumento de preço no valor do quilômetro rodado praticado por algumas empresas que exercem o monopólio sobre o serviço do transporte escolar, fato que já é alvo da atenção dos Órgãos de Controle, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, conforme discutido em reunião recente realizada na Seduc.
Em sua fala o Vice Presidente da Undime/CE Elicio recolheu a importância dessa parceria entre Estado e Municípios, destacando a necessidade de se aprofundar os estudos sobre o atual índice de ruralidade, e outros problemas como a não inclusão dos alunos residentes em distritos na matrícula da Zona Rural, o que os excluem da fórmula de cálculo dos alunos transportados. Ademais, com o novo cenário das escolas profissionalizantes localizadas em municípios pólos, surge a demanda de transporte escolar intermunicipal.
Durante a reunião, foi sugerida a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) constituído por representantes da Aprece, da Undime/CE e da Seduc. A finalidade do mesmo seria encontrar novas possibilidades de melhoria no serviço a médio e longo prazo, já que este será um ano eleitoral.