Em 2023, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) consolidou seu poder de representação municipalista, garantindo a filiação de 180 dos 184 municípios cearenses – número recorde na história de 55 anos de atuação da entidade. Isso foi possível graças ao trabalho da equipe e do comprometimento da atual diretoria, sob o comando do presidente Júnior Castro, prefeito de Chorozinho. “Foi um ano de muitas lutas e união de esforços, no qual os prefeitos e prefeitas estiveram sempre juntos em favor das causas comuns das gestões, engajando-se de forma mais consistente e permanente. Além de buscar fortalecer a representatividade da Aprece, procuramos garantir sempre o melhor suporte técnico e capacitações em todas as áreas da gestão”, salientou Júnior Castro, acrescentando a importância do estreitamento da relação institucional com órgãos parceiros e todas as secretarias de Estado.
Neste ano, a associação que comanda o municipalismo cearense participou de grandes movimentos nacionais em prol de causas como: a indicação da fonte de recursos da União para custeio do Piso da Enfermagem; a aprovação da reposição das perdas do FPM de 2023 em relação ao ano passado por meio do “Sem FPM Não Dá”, movimento de iniciativa das associações nordestinas; a desoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota das contribuições do Regime Geral da Previdência Social de 22% para 8%, garantindo economia de mais de R$ 11 bilhões aos municípios de todo país (PL 334/2023); a derrubada do veto presidencial à PL 334/2023; entre outros.
A Aprece se destacou nacionalmente pela atuação conjunta com a Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em várias frentes: retomada de obras paralisadas – na Saúde, Educação, e outras pastas, com a efetiva reativação em 88% dos municípios; fomento à adesão dos municípios aos incentivos da Cultura – Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc, com 100% das cidades cearenses habilitadas; orientação e monitoramento para o cadastramento de propostas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, com apresentação de mais de 3 mil propostas dos 184 municípios; monitoramento das emendas parlamentares e orientações sobre o aceite das mesmas.
Em 2023, a entidade realizou um amplo trabalho junto ao IBGE pela busca ativa de dados populacionais nos municípios com domicílios não recenseados em sua totalidade. Destaque para o ganho da ação coletiva, movida pela Aprece contra a União, para considerar os dados do censo anterior no cálculo do repasse do FPM em municípios que apresentaram queda do coeficiente em razão da precariedade do censo até então realizado.
A associação também promoveu o “Mutirão de Atendimento aos Gestores Municipais”, em ação conjunta com a Caixa Econômica Federal para análise dos Contratos de Repasse em condição de Cláusula Suspensiva e Obras Paralisadas no âmbito do Orçamento Geral da União.
No ano que se encerra, foram realizadas capacitações em várias áreas, por meio dos setores técnicos e com a atuação da Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece), tanto no formato on-line quanto no presencial. A entidade inovou com Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os Municípios”, realizada pela primeira vez com assessores municipais cearenses de imprensa e afins. Importante destacar, também, o 1º Curso de Extensão em Arquivismo realizado pela Aprece, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Estadual do Ceará e Secult/CE. Ao todo, só em 2023, foram mais de dois mil servidores capacitados em praticamente todas as áreas da gestão, com a realização de mais de 30 cursos, seminários e oficinas.
Finalizando com chave de ouro, a Aprece fez grande articulação com a Presidência da República, através de sua Secretaria de Relações Institucionais, para o sucesso da VI Caravana Federativa, com a presença de 34 ministérios e órgãos federais da administração direta e indireta, para o atendimento das demandas dos municípios cearenses. A entidade mobilizou mais de 2 mil agentes públicos para essa ação tão importante para as gestões.
“Concluímos o ano com o senso de dever cumprido. Em 2024, muitos desafios certamente estão reservados para nós que fazemos a Aprece. Contando com a união de todos os gestores, técnicos, funcionários e parceiros, acreditamos que poderemos realizar muito mais ações em benefício dos municípios e da população cearense”, frisou o presidente Júnior Castro.
Por Coordenadoria de Comunicação/Aprece