No intuito de firmar uma parceria para a realização do I Congresso Municipalista do Ceará, em outubro, juntamente com uma feira de soluções em Saúde e outra na área da Ciência e Tecnologia; foi realizada, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião na sede da Aprece. O presidente da entidade, Nilson Diniz, recebeu o titular da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda; o diretor da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará (Fiocruz/CE), Carlile Lavor; a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), Sayonara Cidade; além de representantes da Fundação Sintaf.
Na oportunidade, Nilson Diniz afirmou que o objetivo da Aprece é realizar um Congresso capaz de discutir de fato os caminhos para o desenvolvimento das gestões municipais, com uma pauta, cuidadosamente escolhida e trabalhada, com foco nas reais necessidades e dificuldades dos municípios. Nesse sentido, o gestor explicou que, além das questões pontuais em áreas sensíveis da administração, o evento terá como grande foco o fomento à eficiência da gestão fiscal dos municípios.
“Queremos que o I Congresso Municipalista do Ceará seja um grande momento para sacramentar a parceria que queremos construir com o Governo do Estado para a criação de um programa incentivo à Gestão Fiscal”, completou o presidente da Aprece. A ideia da iniciativa é viabilizar um projeto nos moldes do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que tem como plano de ação o monitoramento, a avaliação, a premiação e o reconhecimento de prefeituras e escolas que alcancem bom desempenho na educação básica. “A proposta é que tenhamos algo semelhante na área fiscal. Um pacto para fazer um diagnóstico na parte fiscal das leis, para melhorar a qualificação no setor de finanças”, afirmou Diniz.
Para o secretário Inácio Arruda, a realização de um Congresso temático voltada para o desenvolvimento municipal passa necessariamente pela questão tributária. “A concentração tributária no Brasil prejudica majoritariamente os municípios que deveriam ser, na verdade, os grandes concentradores dos recursos. Só assim, os avanços poderão acontecer em todas as áreas: Saúde, Educação, Tecnologia, Infraestrutura e nas demais”, salientou Inácio, após externar sua satisfação na parceria para realizar o I Congresso Municipalista do Ceará, conjuntamente com a terceira edição da Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios, que acontecerá de 16 a 19 de outubro.
Representando a Fiocruz, Carlile Lavor falou sobre outro evento que deverá acontecer paralelamente ao Congresso: a Feira de Soluções para a Saúde da Fundação. A iniciativa possui um formato inovador de apresentar soluções industriais, sociais e de serviços para a saúde. Nela, pesquisadores, movimentos sociais e instituições públicas e privadas se juntam para mostrar suas iniciativas nos mais diversos formatos. “Normalmente, essa feira não acontece duas vezes no ano, mas, apesar de já ter acontecido em 2019 no Rio Grande do Sul, a presidência da Fiocruz decidiu realizar novamente em Fortaleza, devido à importância da parceria com a Aprece e a Secitece e do impacto dessa junção de esforços para o desenvolvimento dos municípios do Ceará”, explicou. A presidente do Cosems/CE, Sayonara Cidade, apontou as principais demandas da Saúde dos municípios a serem trabalhadas, além da Feira, no Congresso, a exemplo da atenção básica e do subfinanciamento.
Após a reunião, foi formado um grupo de trabalho para a organização do Congresso e das feiras paralelas, com a participação de todos os órgãos parceiros.
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)