Matéria considerada chave para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados atualmente pelos municípios de todo o país, mas que segue parada na Câmara, a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) conta com o apoio dos prefeitos e prefeitas cearenses representados pela Aprece em diversas articulações em nível regional e nacional. Para mobilizar os gestores municipais na luta junto aos deputados federais do Ceará para a aprovação da CPMF, a Aprece, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), irá realizar uma série de encontros regionais. O primeiro deles acontecerá, na próxima quinta-feira (5), em Juazeiro do Norte.
A reunião, que contará com representantes dos municípios da região, acontecerá, das 10h30 às 13h, no Hotel Verdes Vales. Na oportunidade, será discutida com os prefeitos e prefeitas cearenses a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o retorno da CPMF e estabelecer a metodologia de trabalho para articulação junto à bancada federal cearense, visando a aprovação da mesma, que deverá será votada no próximo dia 19 de novembro. O encontro da Aprece contará com a palestra técnica de Hilton Silva, Supervisor da área de serviços técnicos da CNM.
A proposta que está em negociação é de uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação na projeto original do governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o governo federal. Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios. A alíquota de 0,38% seria compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os estados.
A CPMF é um imposto que interessa diretamente à União, aos estados e aos municípios para financiar o conjunto de programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população. A vinculação de prefeitos, governadores, União e os parlamentares de todos os partidos pode viabilizar uma votação com maior apoio.
Os municípios convidados para o primeiro encontro em Juazeiro do Norte são: Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatú, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Quixelô, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.
Os próximos encontros da jornada da Aprece em favor da CPMF acontecerão em Quixeramobim, no próximo dia 9; em Sobral, dia 10; e em Fortaleza, no dia 12. Os locais e horários serão divulgados em breve.
Encontro Regional da Aprece sobre a CPMF – Juazeiro do Norte
Data: 05/11/2015 (quinta-feira)
Hora: 10h30 às 13h
Local: Hotel Verdes Vales
Av. Plácido Aderaldo Castelo
Bairro: Lagoa Seca