O Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Aprece, Daniel Aguiar Camurça, representou a entidade na 11ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação. O encontro ocorreu na tarde da última terça-feira, 15 de junho, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza.

A reunião foi aberta pela Secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Estado (SEMA), Vilma Freire, que deu as boas-vindas aos participantes. Na sequência, o coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (CODES/SEMA), Fábio Gusmão, conduziu a pauta do encontro, destacando os principais eventos relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas previstos para os próximos meses.

Entre os destaques, estão a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID), que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, e o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (GERCO), previsto para os dias 29 de setembro a 2 de outubro. Ambos os eventos acontecerão no Centro de Eventos do Ceará.

Durante a reunião, foram também apresentados os resultados das conferências municipais de meio ambiente, realizadas em 178 municípios cearenses, com a participação de 3.468 pessoas. Também foram compartilhados os dados da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e reuniu mais de 700 participantes em Fortaleza. Ao final do evento, foram eleitos 50 delegados para a Conferência Nacional, realizada em maio deste ano.

Outro ponto de destaque foi a divulgação da sanção da Lei nº 19.295, de 6 de junho de 2025, que reconhece o bioma Caatinga como Patrimônio Natural e Bem de Destacada Relevância Cultural do Estado do Ceará, reforçando a importância de sua preservação e uso sustentável. Também foi comunicada a aprovação da Lei da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEEC).

A plenária também tomou conhecimento das ações em andamento no âmbito do Programa Cientista-Chefe da SEMA e do contrato entre o Governo do Estado e a organização Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI). Um dos principais produtos dessa parceria é a elaboração do Inventário de Gases de Efeito Estufa do Ceará (IEGEE), fundamental para o monitoramento das emissões no estado e para o planejamento de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo Aprece, SEMA, Semace, Universidade Federal do Ceará (UFC), Casa Civil, Secitece, Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O Fórum Cearense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação está em processo de retomada das suas atividades e reúne atualmente 37 instituições públicas e da sociedade civil.

Por Ascom Aprece.