Por meio de seu presidente, Nilson Diniz, e de seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, a Aprece participou, na manhã desta terça -feira (19), da abertura do 45º Fórum Permanente de Controle Interno, promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O evento aconteceu no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) e teve como objetivo principal debater e obter sugestões para o melhoramento do “Sistema e-Parcerias”, por meio do qual os órgãos e entidades do poder executivo cadastram, monitoram e prestam contas no que diz respeito às parceiras que envolvam transferências de recursos financeiros estaduais por convênios, contratos e congêneres.
Ao dar início ao evento, o secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, ressaltou que, como gestora do sistema e-Parcerias, a Controladoria vem atuando junto às secretarias e entidades estaduais de forma a reduzir os possíveis entraves encontrados no processo de transferência de recurso público. “Nosso trabalho como órgão central de controle interno não é dificultar as atividades das instituições, mas sim garantir que elas sejam realizadas de forma adequada, assegurando o patrimônio público”, disse. Ele também elogiou a presença dos representantes da Aprece no debate, enfatizando a constante interlocução e atuação parceira da entidade em favor não só dos interesses municipais, mas das melhorias gerais do e-Parcerias e demais ferramentas de transparência e controle.
Em sua fala, o presidente da Aprece enfatizou a importância da CGE estar aberta ao diálogo e atuar em busca uma maneira de também facilitar a relação entre municípios e Estado. Ele aproveitou o momento para externar as principais queixas recebidas dos municípios cearenses em relação ao e-Parcerias. Nilson Diniz solicitou da CGE atenção a alguns problemas observados no sistema, bem como sugeriu algumas modificações.
Entre as diversas sugestões de melhorias para o sistema apontadas, já no momento inicial do evento, destacam-se: disponibilizar aos convenentes o acesso a aba “Plano de Trabalho” apenas para consulta, facilitando a comunicação entre os atores envolvidos, principalmente acerca dos pedidos de alterações de plano de trabalho; criar um espaço específico para que o órgão concedente possa anexar o último parecer expedido pelo analista, de modo que se seja possível identificar facilmente as pendências a serem superadas, sem necessidade de marcar atendimento presencial ou telefônico com o técnico responsável, otimizando a produtividade dos analistas; e ampliar o prazo para que o concedente possa sanar/ justificar as pendências apontadas na análise da prestação de contas, estabelecendo status específico para a prestação de contas quando estiver correndo o prazo dado para sanar as pendências, com nomenclatura do tipo “em complementação”, “em análise” ou “diligenciada”.
“É fundamental obtermos sugestões de melhoria para o aperfeiçoamento do processo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos com a formalização das parcerias”, destacou o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, agradecendo a oportunidade de contar com a visão dos municípios para fazer com que a ferramenta se torne cada vez mais o espaço onde todos os envolvidos atuem de forma harmônica.
Durante o evento, foram apresentados o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, uma visão geral do Processo de Transferência de Recursos Financeiros, além dos módulos que compõem o Sistema de Parcerias do Estado, o e-Parcerias.
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Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)