A Aprece promoveu na manhã desta segunda-feira, 31 de julho, a “Aula Inaugural da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/APRECE). O evento simboliza a abertura da atuação da Escola, como executora de ações pedagógicas para a ampliação de programas de modernização, influência mútua, debate, produção de conhecimento, e troca de saberes.
O encontro, que teve como tema “Gestão Educadora: Pessoas capacitadas Município Eficiente”, aconteceu no Auditório José Amorim Sobreira, na sede da entidade, e contou com a participação de dezenas de pessoas, entre elas, prefeitos e prefeitas, secretários, técnicos municipais, funcionários da Aprece e parceiros institucionais.
A mesa da solenidade de abertura foi composta por autoridades de diversos órgãos do Estado, Município e União: o vice- presidente da Aprece, e prefeito de Cedro, Nilson Diniz; o superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros; o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar; a coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a procuradora de Justiça, Vanja Fontenele Ponte; o coordenador do Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC), Vitor Neves; o diretor em Exercício da Escola de Gestão Púbica do Estado do Ceará (EGP), José Erivilson Lima; representando a Sociedade de Ensino Superior Estácio/FIC, Thiago Ziegel; a diretora de Concursos e Seleções do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos de Fortaleza (IMPARH), Monica Feitosa; e o assessor especial da Presidência da Aprece, Pedro Neudo.
Nilson Diniz, representando a Aprece, cumprimentou todos os presentes, e afirmou que a Escola de gestão é um sonho que a entidade concretizou para um grande passo na gestão pública. “Os gestores precisam se dotar de informações com acesso de facilidade e a Escola terá esse papel: melhorar a educação a distância”. O vice-presidente da Aprece ressaltou ainda, que no futuro os gestores terão uma formação continuada após as eleições, com mais informações substanciais e apropriação. “E é isso que a Aprece vem fazendo: buscando parcerias para contribuir muito mais, e a partir da Escola colher frutos para um melhor desenvolvimento regional”, finalizou.
O coordenador do INBEC, Vitor Neves, que nesta oportunidade reafirma a parceria com a Aprece, garantiu a contribuição do Instituto com a gestão municipal através da capacitação dos municípios vinculados à Aprece, por meio de palestras e pequenos cursos direcionados às necessidades reais dos servidores.
Para Thiago Ziegel da Estácio/FIC, o passo que a Aprece está dando é fundamental. Segundo ele, através da capacitação dos servidores municipais, os serviços vão chegar ao cidadão de uma forma mais perfeita, com um melhor atendimento. Thiago ressaltou que o convenio consolidado com a Aprece vai possibilitar ainda mais uma educação mais acessível para os gestores.
A diretora de Concursos e Seleções do IMPARH, Monica Feitosa, acredita que quanto maior a qualificação do servidor, melhor a qualidade do serviço público e melhor a vida do cidadão.
Vanja Fontenele, coordenadora da Procap, enfatizou que o Ministério Público do Ceará se congratula com a Aprece por essa iniciativa e que as escolas de gestão do estado estão necessitando de informação para aprimorar a gestão pública municipal. De acordo com ela, esta iniciativa terá a oportunidade de transformar a individualidade em coletividade. A procuradora reforçou ainda, o compromisso do MP firmado anteriormente com a Aprece, no sentido de disponibilizar os cursos e capacitações da instituição, para os municípios cearenses.
Representando o Unicef, Rui Aguiar, colocou à disposição da Aprece toda a equipe e sistema de capacitação do Unicef para auxiliar à Escola de Gestão junto aos municípios. Rui fez questão de ressaltar a nova fala do Unicef: gestão por resultados. E dentro dela, reduzir as desigualdades dentro dos municípios.
Finalizando as falas da mesa de abertura, o superintendente da CGU do Ceará, Roberto Vieira Medeiros, enalteceu a nova ação da Aprece e afirmou que o desafio seguinte é a customização de cursos considerando a necessidade real dos municípios. “A CGU defende o aprimoramento da gestão pública, considerando que o motivo da maioria das irregularidades encontradas nos municípios é a baixa informação e ausência de capacitação”, afirma.
Em seguida, ocorreu as assinaturas dos Termos de Cooperação Técnica entre a Aprece e as instituições que serão parceiras da Escola de Gestão Pública Municipal, de modo a ampliar o alcance das ações de capacitação e formação continuada para os municípios do Ceara.
A coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece – (EGPM/APRECE) – Helderiza Maria Diniz Queiroz, deu início à aula inaugural. Ela fez um breve histórico da criação da Escola, com os objetivos e eixos temáticos, e em seguida deu início à programação, que contou com a apresentação de três palestras: “Reforma Fiscal e a Nova Distribuição do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)”, ministrada pelo advogado, Régis Albuquerque; e “Os Municípios e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, tendo como palestrante a secretária Nacional de Mobilização do Movimento Nós Podemos, Eliene Brasileiro.
A EGPM/Aprece
A Escola de Gestão Pública Municipal foi erigida nos preceitos da qualidade, integração, transparência, integridade, inovação e da sustentabilidade para atuar como instrumento da Aprece de fomento à mudança e o crescimento de todos os atores envolvidos com a gestão municipal, de modo a contribuir com a efetividade das políticas públicas e dos serviços ofertados à população. Esse evento marca o compromisso da Aprece com o municipalismo no sentido de propiciar ações de empoderamento dos agentes públicos municipais.
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(Reprodução autorizada mediante citação da Aprece).