Na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, a Aprece realizou uma Assembleia Geral Ordinária, reunindo em sua sede dezenas de prefeitos e prefeitas de municípios associados. O objetivo do encontro foi deliberar sobre a reforma e alteração do Estatuto da Associação dos Municípios do Estado do Ceará para, entre outras coisas, viabilizar maior adequação à Lei nº 13.019/2014, Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Outro ponto tratado na oportunidade foi a formalização da Escola de Gestão Pública Municipal da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (EGPM/Aprece) e aprovação do Regimento Interno da Escola. Além disso, foram discutidos temas diversos, tais como o posicionamento da entidade acerca de questões municipalistas e demandas apresentadas pelos gestores municipais presentes.

A Assembleia foi iniciada, em segunda convocação, pelo Presidente da Aprece, Júnior Castro, que fez os encaminhamentos e conduziu os trabalhos. O gestor dividiu a mesa oficial do evento com o Secretário Geral da entidade, Joacy Alves Junior; a 1ª Secretária da Aprece, Maria do Rozário Ximenes; o tesoureiro Geral da entidade, Carlos Áquila Cunha; o 1º Tesoureiro da Aprece, Marcondes Jucá.

Em sua fala inicial, Júnior Castro ressaltou que a presença dos gestores na Aprece e a união de todos é o que fortalece não só a associação, mas, principalmente, o movimento municipalista no estado e consequentemente no país. De acordo com ele, o objetivo da atual gestão é promover uma aproximação cada vez maior da entidade com os prefeitos e as prefeitas, de modo a poder contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Em seguida, foi feita uma pequena apresentação da equipe da Aprece, oportunidade em que cada coordenador(a), analista ou técnico(a) falou sobre sua atuação nas mais variadas áreas de gestão e se colocou, como sempre, à disposição dos municípios associados.

As adaptações do estatuto da Aprece ao MROSC e ajustes diversos na redação para o melhor funcionamento da entidade foram apresentados e discutidos pelos presentes, que deliberaram pela aprovação por unanimidade. Em seguida, foi iniciada a discussão sobre a criação formal da Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece) com o objetivo oficializar a promoção, a capacitação e o aprimoramento da gestão pública municipal que já vinha acontecendo na prática. Depois, foi direcionada ao regimento interno da escola a função de estruturar e organizar o seu funcionamento. Tudo isso também foi aprovado por todos os prefeitos e prefeitas presentes, que seguiram para o debate sobre temas diversos propostos por alguns gestores que fizeram uso da palavra.

Pautas Gerais

O presidente da Aprece Júnior Castro colocou em discussão a dificuldade enfrentada pelas gestões locais no que diz respeito à implantação dos órgãos municipais de trânsito, ressaltando que a entidade tem debatido com o Ministério Público e buscado soluções para essa questão, principalmente para os pequenos municípios. Ele informou que está sendo solicitado do Governo do Estado apoio para a implantação de consórcios regionais de trânsito, para facilitar esse processo. O posicionamento da Aprece diante da atual forma de eleição dos Consórcios de Saúde foi também colocado em pauta durante a Assembleia, por solicitação de diversos prefeitos.

Fez uso da palavra durante o encontro o prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz, que trouxe para debate a importância de realizar mais encontros dos prefeitos. O presidente da Aprece reforçou que isso foi contemplado por uma das alterações estatutárias apreciadas e aprovadas, que reduziu, por exemplo, de 30 para 10 dias o prazo para divulgação do edital de convocação das Assembleia, de modo que as reuniões dos gestores possam ocorrer com mais frequência e facilidade.

Quem também pediu a palavra foi o prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues, que reafirmou a importância do trabalho de representação e suporte institucional realizado pela Aprece, chamando os gestores presentes para uma participação mais proativa no trabalho em favor das mais diversas áreas das gestões. “Sem união, não chegaremos a lugar nenhum”, afirmou.

Os outros gestores que fizeram uso da palavra durante a Assembleia foram os prefeitos de Itarema, Elizeu Monteiro; de Cedro, João Diniz; de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra; e de Umari, Sandro Rufino.

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Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)