Em alusão ao movimento “Sem FPM Não Dá”, que envolverá municípios de todo o Nordeste e de outras regiões do país em um dia de sensibilização contra a crise financeira dos municípios, agravada pela queda de repasses federais; gestores municipais cearenses estarão, na manhã desta quarta-feira (30), a partir das 9h, reunidos em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, em Fortaleza. O ato faz parte da mobilização, que fez a maioria dos municípios cearenses decretar ponto facultativo na data, como forma de adesão a iniciativa. O objetivo é sensibilizar Governo Federal, Congresso Nacional e sociedade acerca da difícil situação enfrentada pelas gestões municipais.
Nos mais de 170 municípios do Ceará que participarão do movimento, além da suspensão das atividades administrativas das prefeituras, deverão acontecer ações para ressaltar as reivindicações municipais – seja nos prédios públicos, espaços urbanos ou veículos de comunicação locais e oficiais. Lembrando que serão mantidos todos os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública.
Em Fortaleza, a mobilização será comandada pelo presidente da Aprece, Júnior Castro, contando com a colaboração de parlamentares estaduais e federais que já manifestaram apoio à iniciativa. Júnior Castro já esteve essa semana com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado, falando sobre o movimento e detalhando suas motivações.
Os gestores municipais reclamam da diminuição do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e fomentaram a iniciativa.
Estados que aderiram à mobilização: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins
Municípios do Ceará que aderiram à mobilização:
- Abaiara
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Caridade
- Cariré
- Caririaçu
- Carnaubal
- Cascavel
- Catarina
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crateús
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Eusébio
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granja
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Independência
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipú
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jardim
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Mucambo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Pacujá
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pereiro
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- São João do Jaguaribe
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Trairi
- Tururu
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará