Sempre preocupada em realizar ações e articulações capazes de beneficiar as gestões municipais e os municípios cearenses, a Aprece sediará, na próxima segunda-feira, 11 de março, um encontro com a Bancada Federal do Ceará. O objetivo do evento, que será iniciado às 8h na sede da entidade, é reunir prefeitos e deputados federais para discutir as necessidades mais urgentes dos municípios cearenses e solicitar aos parlamentares, nesse início de mandato, apoio às pautas de interesse municipalista.

“Esse encontro com a Bancada Federal será um momento fundamental, não só para aproximar os prefeitos e a bancada, mas promover um importante debate em torno de temas capazes de fortalecer as gestões municipais e fomentar o desenvolvimento dos municípios cearenses”, afirmou o presidente da Aprece, Nilson Diniz. De acordo com ele, todos os deputados federais do Ceará foram convidados para esse encontro estadual, que precederá a próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento nacional coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que acontecerá de 8 a 11 de abril com a presença de autoridades nacionais, prefeitos, secretários e gestores de todo o País.  

O encontro será realizado em torno de pautas fundamentais para as gestões municipais, como: Novo Fundeb – PEC 15/15; FPM de Setembro – PEC 391/2017; Aumento do FPM em 1% – PEC 29/2017; Atualização monetária dos valores dos programas federais –  PEC 66/2015; Cessão onerosa do pré-sal – Projeto de Lei da Câmara n° 78, de 2018; Discussão sobre os royalties do petróleo no judiciário; Obrigações acessórias PLP 461/2017 – ISS; Lei Kandir PLP 221/1998; Revisão do Garantia Safra; Financiamento para tratamento/reuso/dessalinização (água + esgoto); Financiamento para resíduos sólidos (coletas seletivas); Financiamento habitacional; e Energias renováveis para repartições públicas.

“Estamos contando com o apoio do próprio coordenador da Bancada Federal do Ceará, deputado Domingos Neto, nesta importante mobilização. É fundamental que todos os prefeitos e prefeitas se articulem e sensibilizem seus deputados para garantir a participação de todos nesse momento de luta em favor de nossos municípios”, completa o presidente da Aprece. Para Nilson Diniz, o trabalho articulado da Aprece junto à Bancada Federal, fortalecido pela confiança e participação efetiva dos prefeitos cearenses, é o caminho para concretizar as mudanças e as ações que se fazem necessárias.

Serviço:

Reunião da Aprece com a Bancada Federal do Ceará

Data: 11/03/2019

Horário: A partir das 8h

Local: Auditório da Aprece (Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota Fortaleza/CE)

Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)