A Aprece realizou, no início da noite da última terça-feira (21), no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, reunião entre gestores municipais cearenses e a bancada federal do Ceará. O objetivo do encontro, que aconteceu durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi discutir com os parlamentares as pautas prioritárias das gestões municipais do Estado.
Liderado pelo presidente da Aprece, Júnior Castro, o encontro contou com a presença dos seguintes deputados federais: André Figueiredo, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino, Luiz Gastão, Mauro Filho, Robério Monteiro, Yuri do Paredão, José Airton Cirilo e José Guimarães. “Gostaria de agradecer aos deputados que se dispuseram a nos ouvir e se unir à causa municipalista. Por mais que sejam pensadas também em outras esferas, é nos municípios que as políticas públicas acontecem. É preciso equacionar, no entanto, a grande disparidade entre as obrigações abraçadas pelas gestões municipais e os recursos destinados aos municípios”, falou Júnior Castro, logo no início de sua fala, ressaltado a necessidade do apoio da Bancada em aprovar propostas capazes de melhorar as condições dos municípios de prestarem serviços de qualidade à população.
“Os municípios não aguentam mais aderir a programas sem a devida dotação orçamentária”, ressaltou o presidente, apontando a recente vitória na pauta da desoneração da folha de pagamento dos municípios como importante ajuda para desafogar um pouco as gestões municipais. Entre as pautas tratadas na reunião da Aprece com a bancada federal, destaque para o Parcelamento Especial Previdenciário e Regime Especial de Precatórios (PEC 66/2023), a Terceirização fora do Limite de Pessoal (PLP 98/2023), a Emenda de Comissão Impositiva (PLP 46/2023), e o Aumento de 1.5% no FPM (PEC 25/2022).
Anfitrião do encontro, o coordenador da Bancada, deputado Eduardo Bismarck, agradeceu a presença de todos e ressaltou a relevância do debate proposto pela Aprece sobre as pautas prioritárias. “Esse é o momento de debater as questões municipalistas e principalmente ouvir as demandas dos prefeitos e prefeitas cearenses. Muito importante dialogar e fortalecer a parceria e sempre em busca do melhor para os municípios do nosso estado”, salientou.
Os deputados presentes foram unânimes em garantir apoio às demandas apresentadas pelos prefeitos e se comprometeram com a luta municipalista em defesa da melhoria de vida da população e do desenvolvimento de todos os municípios do Ceará.
Por Coordenadoria de Comunicação/APRECE