A Aprece sediou, nesta segunda-feira (8), reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional para formação dos Consórcios Municipais de Trânsito no Ceará. O objetivo do encontro foi fazer um nivelamento de informações entre órgãos parceiros sobre um projeto piloto que será coordenado pela SCidades, envolvendo inicialmente quatro municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) da região de Tauá: Arneiroz, Aiuaba, Parambu e Tauá.
Além da Aprece, fazem parte do GTI, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e da Casa Civil; o Ministério Público, o Conselho Estadual de Trânsito do Ceará (Cetran), o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). O encontro contou com a participação da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar; e do prefeito de Aiuaba, Ramilson Moraes. Também estiveram presentes o Procurador-Geral Executivo Assistente do Estado, Iuri Chagas de Carvalho; o Secretário Executivo da Habitação da Secretaria das Cidades, Weber Araújo; o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto; e representantes dos demais órgãos parceiros da iniciativa.
Abrindo a reunião, o representante da SCidades agradeceu a presença de todos e salientou a importância da união de tantos órgãos e entidades em torno desse objetivo comum, que é tão fundamental para os municípios e a população cearense. “Juntos poderemos melhorar substancialmente o trânsito no Ceará”, frisou Weber Araújo. A coordenadora da Escola de Gestão da Aprece, Helderiza Queiroz, lembrou que o GTI foi criado em 2021 e que, desde então, a Aprece vem fomentando a criação dos consórcios como melhor alternativa para viabilizar a municipalização do trânsito no Estado. Para Hugo Porto, a organização dos consórcios é, de fato, uma ótima alternativa legal disponível para integrar e regularizar os municípios cearenses no Sistema Nacional de Trânsito.
Durante o encontro, o coordenador do Projeto Piloto de Gestão Regionalizada do Trânsito no Ceará, Andreazo Aragão, apresentou em detalhes a iniciativa, falando do processo de seu desenvolvimento, sob a coordenação da SCidades, e tirando dúvidas dos participantes da reunião. Como encaminhamento do encontro, ficou agendada uma reunião presencial na cidade de Tauá, com representantes dos municípios de Arneiroz, Tauá, Parambu e Aiuaba. A ideia agora é trabalhar com as equipes jurídicas e administrativas locais para fazer o levantamento das despesas e receitas das autarquias municipais de trânsito que já estão em funcionamento. O levantamento subsidiará o estudo de viabilidade econômica e financeira, que será a base para os cálculos de rateio entre os entes e para subsidiar a tomada de decisão quanto à implantação dos consórcios.
Por Coordenadoria de Comunicação/Aprece