Em parceria com a Aprece, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), está realizando reuniões com prefeitos, secretários e equipes técnicas dos 23 municípios da Zona Costeira para falar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Os debates técnicos estão acontecendo na sede da entidade municipalista e foram iniciados nesta terça-feira (8), com municípios da Região Metropolitana (Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz), pela manhã. As cidades da Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada), foram contempladas no período da tarde. As reuniões continuarão, na quarta-feira (9), com os municípios da Costa Leste e da Costa Oeste.
Com as participações do presidente da Aprece, Júnior Castro, e do titular da Sema, Artur Bruno, os encontros têm como objetivo discutir e tirar dúvidas sobre o ZEEC, iniciado em 2019, e que já passou por três etapas: apresentação da proposta, planejamento, diagnóstico e prognóstico. “Estamos apresentando o trabalho técnico que já foi realizado e mostrando como deve ser a implementação destas diretrizes”, disse Artur Bruno.
Para o presidente da Aprece, Júnior Castro, a iniciativa é fundamental para que as atuais gestões, muitas das quais não participaram dos processos de elaboração do ZEEC, possam se inteirar de todas as informações, dirimindo qualquer dúvida e tendo todos os esclarecimentos que sejam necessários. As reuniões estão contando com a participação dos técnicos e profissionais da área jurídica que elaboraram a minuta final do Zoneamento. O documento está recebendo sugestões dos participantes dos encontros, visando o seu aperfeiçoamento.
O ZEEC é uma realização do Governo do Ceará, por meio da Sema e da Superintendência do Meio Ambiente (Semace). Tem como objetivo, estabelecer diretrizes de ordenamento e de gestão, de todo o Litoral cearense, considerando os recursos naturais e as dinâmicas socioeconômicas. De acordo com o secretário Artur Bruno, trata-se de “um instrumento poderoso e importantíssimo, da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro que vai trazer mais segurança jurídica para os investidores, com garantias de proteção ambiental e segurança social para todos que estão vivendo ou trabalhando nas regiões litorâneas”.