O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou nesta segunda-feira, 23, através da Resolução Nº 42, de 20 de novembro de 2015, o Plano Trienal do Seguro Rural. O objetivo era estabelecer as diretrizes da política de subvenção ao do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o período 2016 a 2018. No documento, foram atualizados os percentuais e limites máximos anuais da subvenção ao seguro rural por beneficiário e as estimativas orçamentárias para a concessão do benefício.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, as novas regras aprovadas terão validade já partir de 2016. “O plano precisava de ajustes nas regras para que fosse possível otimizar a aplicação dos recursos e, com isso, pudesse alcançar uma quantidade maior de beneficiários com a subvenção federal”, afirmou o secretário. De acordo com André, os estudos apontavam que o nível médio de apoio vai ficar em torno de 45% sobre o valor do prêmio e com isso é esperado atender por volta de 100 mil apólices, apesar do recuo no valor orçamentário do programa previsto para 2016.

Entre as principais alterações em relação ao plano anterior, está a variação dos percentuais do prêmio, que vão de 30% a 45%, conforme a modalidade de seguro – agrícola, pecuário, florestas e aquícola -, e as condições dos produtos do prêmio. Antes, como regra geral, para todas as modalidades de seguro rural, independente da cultura/atividade subvencionável e da região produtora, o percentual de subvenção do seguro rural variava entre 40% e 70% sobre o valor do prêmio estipulado em apólice.

O valor máximo de subvenção por beneficiário na modalidade agrícola será de R$ 72 mil ao ano. Já para as outras, como pecuário, florestas e aquícola, alcançará R$ 24 mil cada uma. Outra alteração importante no novo Plano Trienal foi a retirada de casos de exceção, que contavam com percentuais diferenciados de subvenção, como as microrregiões prioritárias e alguns segmentos de produtores, o que vinha gerando queixas de agricultores.

Anteriormente, havia diferenciação para o segmento dos agricultores orgânicos e dos médios produtores (Pronamp). Também havia uma relação de municípios e regiões prioritárias das culturas como algodão, ameixa, arroz, caqui, feijão, maçã, milho 1ª safra, pêssego, soja, tomate, uva.

Com informações do MAPA.