A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através da Portaria Nº 47, de 16 de outubro de 2015 autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra em 50 municípios cearenses. Cerca de 105 mil agricultores cearenses serão beneficiados com o pagamento.

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

O beneficio do programa está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.

O programa

Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas. Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).