Carta do Ceará é lançada dia 26 na Assembleia Legislativa

LANÇAMENTO
23 de outubro de 2015

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizará, no próximo dia 26 de outubro, o lançamento da Carta do Ceará, a partir das 11h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O documento foi idealizado a partir de reunião, realizada no último dia 21 de setembro, na qual prefeitos e prefeitas cearenses estiveram com o Coordenador da Bancada Federal do Ceará, deputado José Airton e demais representantes do parlamento federal e estadual cearense.

Durante esse encontro emergencial organizado pela Aprece, foram discutiram os efeitos alarmantes da crise financeira que assola os municípios e as gestões municipais. Entre os assuntos discutidos na ocasião, destaque os impactos econômicos gerados pelo desemprego ocasionado pela crise. Além disso, foram debatidas alternativas para garantir mais recursos aos municípios, como a votação em favor de repasses de percentuais da arrecadação de impostos, com ISS e CPMF, entre outros pontos.

 Diante da gravidade e relevância dos temas, os mesmos resultaram na elaboração de uma Carta contendo as reivindicações mais relevantes a serem apresentadas, na Assembleia Legislativa, ao Governador Camilo Santana e aos senadores, deputados federais e estaduais cearenses. O objetivo será dar-lhes ciência dos pormenores da crise nos municípios e solicitar o apoio político para viabilizar as demandas municipalistas.

A Carta do Ceará foi entregue essa semana à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para compor um documento nacional de reivindicações municipalistas. As mesmas já começaram a ser discutidas, na última quinta-feira (22), com a presidente Dilma Rousseff, que recebeu a diretoria e o conselho político da Confederação. O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, participou do encontro. A Carta Nacional de reivindicações deverá ser entregue à presidente em reunião a ser realizada possivelmente já na próxima semana.

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