Dois municípios do estado do Ceará irão sediar, no início de abril, os Seminários Regionais que integram o processo de instalação formal do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba). Haverá, ainda, três seminários no Maranhão e nove no Piauí.
No Ceará, os seminários serão nos municípios de Cratéus e São Benedito. No Piauí, nos municípios de Bom Jesus, Castelo do Piauí, São Raimundo Nonato, Floriano, Picos, Valença do Piauí, Teresina, Piripiri e Parnaíba, e no Maranhão, em Balsas, Timon e São Bernardo.
A realização é da Agência Nacional das Águas (ANA) e da diretoria provisória do CBH Parnaíba. O objetivo é repassar à população informação detalhada sobre o processo de instalação e formas de participação no Comitê, além da legislação de recursos hídricos, com ênfase nas atribuições e importância dos comitês de bacia para a gestão dos recursos hídricos.
Datas e locais dos Seminários Regionais
Teresina – PI | 30 de março |
Balsas – MA | 30 de março |
Castelo do Piauí – PI | 31 de março |
Bom Jesus – PI | 1º de abril |
Cratéus – CE | 1º de abril |
São Benedito – CE | 2 de abril |
Parnaíba – PI | 3 de abril |
São Raimundo Nonato – PI | 3 de abril |
Picos – PI | 6 de abril |
São Bernardo – MA | 6 de abril |
Piripiri – PI | 7 de abril |
Valença do Piauí – PI | 7 de abril |
Floriano – PI | 8 de abril |
Timon – MA | 8 de abril |
Quem pode participar?
Estão sendo convidados a participar agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como Prefeituras Municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, ONGs, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica, dentre outros.
Multiplicadores sociais nas cidades
Vale ressaltar que, desde o dia 27 de janeiro, mobilizadores sociais estão visitando os 277 municípios da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba. Eles estão em 10 áreas de mobilização, com bases de apoio nas cidades de Crateús e São Benedito, no Ceará; Balsas, Timon e São Bernardo, no Maranhão; e Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Floriano, Picos, Valença do Piauí, Teresina, Castelo do Piauí, Piripiri e Parnaíba, no Piauí. O objetivo é convidar para os seminários regionais e, também, para as plenárias setoriais, além de realizar o cadastro para participação no processo eleitoral.
Plenárias setoriais
Posteriormente aos Seminários Regionais, serão realizadas, no mês de maio, as Plenárias Setoriais em três diferentes cidades, sendo uma em cada Estado da bacia hidrográfica (Piauí, Maranhão e Ceará). Nestes eventos serão apresentadas as regras e orientações para o processo de seleção e definição dos membros do CBH Parnaíba. A posse da diretoria do Comitê está prevista para junho.
O Comitê de Bacia
O CBH Parnaíba é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa que reúne 50 representantes divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Nele devem ser discutidos, democraticamente e com transparência, os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia.
Sobre a Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², dos quais 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará, onde vivem cerca de 5 milhões de habitantes. São 277 municípios sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
Fonte: CBH Parnaíba