O Ministério da Saúde aprovou o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Os valores foram estabelecidos, considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em setembro, outubro e novembro de 2019 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). O Ceará vai receber R$ 1.373.035,45 referente ao pagamento em janeiro, fevereiro e março de 2020.
Foi realizado ressarcimento de estoques estaduais do medicamento entacapona 200 mg, que teve aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, e cuja primeira distribuição aconteceu para a competência de fevereiro de 2019. O valor total a ser ressarcido às unidades federadas é de R$ 3.096.358,56, dividido em três parcelas mensais de R$ 1.032.119,52.
Também foi realizado ressarcimento de estoques estaduais dos medicamentos deferasirox 125 mg, deferasirox 250 mg e deferasirox 500 mg, que tiveram aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, e cuja primeira distribuição aconteceu para a competência de junho de 2019. O valor total a ser ressarcido às unidades federadas é de R$ 4.974.586,92, dividido em três parcelas mensais de R$ 1.658.195,64.
O valor total a ser repassado às unidades é de R$ 123.842.109,45 que corresponde a um valor mensal de R$ 41.280.703,15.
Os recursos orçamentários, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.
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Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece).