Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (15), a instalação do Conselho da Federação e a posse de seus membros, no Palácio do Planalto. Criado pelo governo federal para promover a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, o colegiado já teve sua primeira reunião com representantes dos três entes federativos.

O conselho foi criado em abril deste ano com o objetivo de incentivar estratégias conjuntas entre União, estados e municípios para implementar ações que incentivem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A reunião de instalação do conselho e de posse dos integrantes ocorreu no Palácio do Planalto. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva preside o colegiado, que tem o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como secretário-geral.

Em discurso na cerimônia, o presidente república destacou a importância da bola relação entre os governos federal, estaduais e municipais e reforçou que não lhe interessa o partido dos governadores, pois cabe ao presidente da República encerrar divergências pessoais e partidárias. Nesta primeira reunião também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

Reunião do Conselho

Após a posse dos membros do Conselho, os representantes da união, dos estados e dos municípios se reuniram para a primeira reunião do Conselho da Federação. O órgão é formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal.

A Confederação Nacional de Municípios foi uma das entidades convidadas para compor o grupo. Cada entidade municipalista de municípios indicou membros tanto para o Conselho quanto para a Secretaria Técnica. Em reunião do Conselho Político da CNM, as lideranças municipalistas decidiram pela rotatividade dos membros do Conselho. Os indicados foram o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano (MG), Marcos Vinícius Bizarro; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus do Maranhão (MA), Ivo Aragão; o presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão (PR), Edimar dos Santos; e o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Valdir Júnior.

Segundo o governo, a ideia é que o Conselho possa articular, negociar e pactuar estratégias e de ações de interesses prioritários comuns dos três entes federados, que busquem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais. Na reunião, cada um dos titulares tiveram a oportunidade de explanar por cerca de 3 minutos. Nesse momento, o presidente da CNM frisou defesas do movimento municipalista e pontuou questões urgentes para o debate do grupo.

O conselho

O Conselho da Federação foi criado por Lula em abril por meio de um decreto. O colegiado tem um plenário com 18 integrantes:

• o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin;
• os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
• os governadores Ibaneis Rocha (DF), João Azevêdo (PB), Helder Barbalho (PA), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES);
• os prefeitos de Ary José Vanazzi (São Leopoldo, RS), José Adinan Ortolan (Cordeirópolis, SP), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju, SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro, RJ) e Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão, MA), todos representantes de associações e entidades municipalistas; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Ao todo, são seis representantes do governo federal, seis dos estados e seis dos municípios. A lista prevê também 18 membros suplentes (os secretários-executivos dos ministros e outros seis governadores, por exemplo).

Segundo o decreto, o conselho tem reunião semestrais e pode realizar reuniões extraordinárias. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares e integrantes do Judiciário podem ser convidados para as reuniões.

O colegiado visa, entre outros pontos, fortalecer a cooperação, definir agendas prioritárias e comuns aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e formular políticas públicas nacionais que poderão ser executadas de forma descentralizada. As decisões do grupo devem ter tomadas por consenso.

Confira como foi a solenidade de instalação do Conselho da Federação:

https://www.youtube.com/watch?v=lGtFWz_kg1w

Com informações do G1 e da Agência CNM de Notícias