Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará Durante estarão durante os sábados dos meses de setembro e outubro, em escolas da rede pública de ensino para emitir certidões de nascimento para crianças de até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. Para participar da mobilização, os pais deverão comparecer ao local munidos de documentos de identidade e CPF, declaração de nascimento da criança, comprovante de residência e, se forem casados, deverão apresentar a certidão de casamento.
Dados do Censo de 2010 mostram que, no Ceará, cerca de 9 mil crianças vivem sem o registro de nascimento.“Precisamos diminuir esse número e proporcionar a essas crianças o acesso às certidões de nascimento”, ressalta o coordenador da ação, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker. Neto.
Até o dia 22 de outubro, mais cinco escolas públicas de Fortaleza receberão a mobilização que acontecerá sempre aos sábados. A emissão de certidões de nascimento faz parte do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. As ações contarão com a parceria dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital e da Secretaria de Educação de Fortaleza.
Registro Civil
Sem o registro civil – ou certidão de nascimento -, o cidadão não existe para o Estado. A certidão de nascimento é feita no livro do cartório, uma única vez. Sem ela a pessoa não pode exercer os seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais. A inexistência do registro civil impede o cidadão de obter documentação básica, e sem ela não poderá cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações. No caso das crianças, a falta de registro aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao aliciamento para atividades criminosas e ao tráfico de crianças.
Calendário
10.09 – Escola Municipal Dois de Dezembro
Endereço: Rua Araquem, nº 860, na Barra do Ceará
17.09 – Escola Municipal Santos Dumont
Endereço: Rua Geraldo Barbosa, nº 240, Bom Jardim
24.09 – Centro de Educação Infantil Edith Braga
Endereço: Rua Capitão Vasconcelos, nº 1061, Aerolândia
8.10 – Escola Municipal Antônio Sales
Endereço: Rua Tavares Iracema, nº 675, Rodolfo Teófilo
22.10 – Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi
Endereço: Avenida Contorno Norte, nº 198, São Cristóvão
Com informações do G1.