Crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família devem ser matriculadas nas escolas

BOLSA FAMÍLIA
09 de fevereiro de 2015

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) enviou, em janeiro, às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, mensagem no extrato de pagamento do benefício sobre a necessidade de matricular as crianças na escola e de atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – para que a frequência escolar seja acompanhada. Mais de 1 milhão de crianças do programa com 6 anos de idade – completos entre 1º de abril de 2014 e 31 de março de 2015 – devem ser matriculadas nas escolas públicas de todo o país.

De acordo com o diretor do Departamento de Condicionalidades, Daniel Ximenes, quanto mais cedo a criança frequentar a escola, maior será o impacto no aprendizado e na progressão escolar, especialmente dos estudantes que vivem em situação de pobreza. Segundo o diretor, a quebra do ciclo intergeracional da pobreza é mais marcante para as crianças que estão no Bolsa Família. Ximenes ressalta também a importância de sempre manter os dados atualizados no Cadastro Único. A atualização é feita nos postos de cadastramento, que podem estar localizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou mesmo na prefeitura, a depender do município.

Um dos critérios para receber o benefício do Bolsa família é manter os filhos matriculados e frequentando as aulas. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ressalta que a importância da atualização das informações no Cadastro Único sempre que houver qualquer mudança na situação familiar, não só transferências de escola, mas também aumento da renda, nascimento de um filho e mudança de domicílio.

Com informações do MDS.

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