Ministério da Saúde definiu os municípios e valores mensais referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A lista foi divulgada na última quarta-feira, 04, no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Nº 2.777, de 4 de setembro de 2018.

No documento foram determinados, os municípios e valores mensais máximos do incentivo financeiro referente às equipes certificadas na primeira lista de certificação do 3º ciclo do PMAQ-AB, de acordo com a classificação alcançada no processo de certificação, respeitadas as classificações de desempenho; e equipes ainda não certificadas, que continuarão com a transferência de recurso financeiro de acordo ao valor de adesão do 3º ciclo ou o valor referente a certificação do 2º ciclo do PMAQ-AB.

O valor poderá sofrer redução caso a equipe certificada seja descredenciada ou suspensa por deixar de atender aos requisitos da Política Nacional de Atenção Básica, aprovada de acordo com o Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

O resultado detalhado da certificação está publicado no endereço eletrônico do Portal do Departamento de Atenção Básica.

Os recursos orçamentários correrão de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde.

Acesse AQUI a lista do Ceará.