Desoneração da folha dos municípios é mantida em 2024

VITÓRIA MUNICIPALISTA
17 de maio de 2024

Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, na noite da última quinta-feira (16), atende ao pleito dos gestores municipais pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras.  A Aprece celebra essa vitória, que foi possível graças à articulação iniciada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais entidades municipalistas do Nordeste e posteriormente de todo o país, defendendo a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.

Também foi anunciado novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as reivindicações dos gestores e é um sinal de respeito e parceria com os municípios.

“Agradecemos a abertura ao diálogo e o apoio de todos os senadores, na pessoa do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco; e de todos os deputados federais, por meio do deputado Mauro Filho. Todos foram fundamentais para essa conquista”, afirma Júnior Castro, presidente da Aprece, acrescentando que o trabalho em parceria entre as entidades municipalistas e o poder legislativo faz a diferença para o desenvolvimento das gestões locais.

Mais notícias