O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulga a lista de municípios que serão beneficiados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam concidionados à apresentação dos seguintes documentos: ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva; Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo; documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento
Estão aptos a receber os veículos os municípios que executarem o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.
Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios: localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN; localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.; maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.
Confira a lista dos municípios cearenses:
ACOPIARA
ALCÂNTARAS
ARACOIABA
ARARIPE
ARATUBA
ASSARÉ
BANABUIÚ
BARBALHA
BATURITÉ
CARNAUBAL
CHORÓ
COREAÚ
CRATO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
FORTIM
GENERAL SAMPAIO
GRANJEIRO
GROAÍRAS
GUARACIABA DO NORTE
IGUATU
ITAPAJÉ
ITAPIPOCA
JAGUARETAMA
JUAZEIRO DO NORTE
LAVRAS DA MANGABEIRA
MARACANAÚ
MARCO
MASSAPÊ
MIRAÍMA
MISSÃO VELHA
NOVA RUSSAS
ORÓS
PACUJÁ
PALMÁCIA
PARAMOTI
PENTECOSTE
PIQUET CARNEIRO
POTENGI
QUIXERAMOBIM
SABOEIRO
SANTA QUITÉRIA
SANTANA DO ACARAÚ
SANTANA DO CARIRI
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
SOBRAL
SOLONÓPOLE
TAMBORIL
TIANGUÁ
UMARI
UMIRIM
URUBURETAMA
Fonte: CN7