O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, foi empossado, na manhã desta sexta-feira (27), como presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). Na oportunidade, foi lançado oficialmente o projeto de capacitação do TCM para 2015, intitulado Capacidades: Educação, Participação e Transformação. A solenidade, que ocorreu no Centro Administrativo, na sede do TCM, teve a presença da Aprece; através de seu presidente, Expedito José do Nascimento; e de diversas autoridades, como o governador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, representantes da Assembleia Legislativa, o Presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Salmito Filho. A solenidade com mais de 300 convidados, entre os quais, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, desembargadores e municipalistas.
Ao tomar posse como primeiro presidente do Ieswa, unidade de planejamento e execução recém criada, o conselheiro Domingos Filho afirmou que se dedicará a iniciativas do Tribunal voltadas para a esfera educacional, como o projeto Capacidades: Educação, Participação e Transformação. Para ele, a expectativa à frente do Instituto é de poder proporcionar “orientação, capacitação, formação de natureza permanente e qualificação, cada vez mais dos próprios conselheiros, dos servidores, dos jurisdicionados e da sociedade civil”.
Em seu discurso, o conselheiro fez a apresentação oficial do Capacidades, informando que, através dele, o TCM pretende promover 15 eventos no interior, realizados em cidades-pólo que concentrarão representações de municípios vizinhos, garantindo a qualificação dos administradores e profissionais das 184 municipalidades do Estado. Na ocasião serão abordados temas sobre atos de gestão voltados para a transição governamental, obras públicas – principais conceitos e recomendações, gestão de pessoal no serviço público, controle interno, transparência, controle social e ouvidoria. Além disso, haverá curso voltado para os conselhos de saúde e administradores escolares, incluindo temas como Especialidades dos Conselhos de Saúde e Fundo de Manutenção e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Durante a abertura do evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Francisco Aguiar, disse que a instituição quer os cearenses acompanhando de perto a aplicação dos recursos públicos municipais e levando ao órgão denuncias de má aplicação desses recursos. Ele destacou a importância do projeto afirmando que “investir em ações educativas, antes de tudo, é ter a crença firmada que muitos erros podem sim ser evitados”.
O ex-governador Lúcio Alcântara, que tem o nome do pai Waldemar de Alcântara, como homenageado do TCM dando nome ao Instituto de Contas, destacou o papel a ser exercido pelo novo órgão criado para fortalecer as entidades que fiscalizam o dinheiro dos municípios e Câmara de vereadores. Lúcio Alcântara agradeceu ao TCM pela homenagem ao sei pai, ex-deputado estadual, ex-governador e ex-presidente do TCM nos anos 60.