O Ministério da Saúde publicou na última terça-feira, 18 de março, o edital 2 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), referente ao 41º ciclo, que trata da adesão e da renovação da adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
De acordo com o quadro de vagas disponível no anexo do edital, foram oferecidas 2.279 vagas, das quais 1.183 estão na modalidade coparticipativa. Os gestores devem estar alertas ao fato de que nessa modalidade, os municípios são obrigados a custear a bolsa dos médicos contratados, no valor de R$ 14.058,00 por profissional, sendo esse montante descontado diretamente dos recursos repassados fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Além disso, independentemente da modalidade – coparticipativa ou tradicional –, os municípios também devem arcar com os auxílios-moradia e alimentação dos médicos, o que amplia ainda mais o impacto financeiro sobre as administrações locais. Diante desse cenário, é essencial que os gestores municipais analisem criteriosamente a viabilidade da adesão ao programa e os reflexos no financiamento da Atenção Primária.
Para o movimento municipalista brasileiro, o Ministério da Saúde precisa assumir a pauta de provimento de profissionais como prioridade, até mesmo para contribuir com o aumento dos indicadores de saúde da população, arcando com 100% das despesas para contratação dos médicos no Programa Mais Médicos, e expandir o teto de contratação.
Com informações da Agência CNM de Notícias