Instituições de ensino devem garantir a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente. Essa é a obrigatoriedade caso o projeto de Projeto de Lei 9320/17, do Senado Federal, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, seja aprovado.

De acordo com o documento, essa exigência deve constar, inclusive, em edital de concurso público. A proposta insere a norma na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96).

O objetivo, de acordo com o autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), é evitar que os alunos fiquem sem aula quando um professor se afastar da escola para realização de curso de capacitação ou quando estiver em tratamento médico.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja aqui a Íntegra da proposta.

Com informações da Undime.