A alegria e a emoção tomaram conta do Centro de Eventos do Ceará, na manhã desta quarta-feira (28), durante a solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota Dez 2015. O evento contou com caravanas dos quatro cantos do Estado, e contemplou as 300 escolas públicas cearenses que obtiveram os melhores resultados de alfabetização e do 5º ano do ensino fundamental. A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana; acompanhado do ministro da Educação, Aloízio Mercadante; do secretário da Educação do Ceará, Maurício Holanda; e outras autoridades, entre as quais, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento.
Em sua fala, o governador salientou a Educação como grande prioridade de seu governo e parabenizou todas as equipes das unidades de ensino contempladas com o Prêmio, ressaltando que os bons resultados que o Estado apresenta é reflexo do esforço de cada um. Camilo Santana aproveitou para anunciar a decisão de incluir, já em 2016, o 9º ano na premiação. “Outra ideia que iremos implantar no próximo ano, inclusive atendendo solicitação da Aprece, é de conceder premiação não só para as escolas, mas também para os municípios”, afirmou Camilo Santana, informando que a forma de contemplá-los ainda está sendo estudada, mas será por meio de recursos para a Educação. O governador também afirmou que o Estado fará destinação de parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área.
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou que o Ceará é exemplo a ser seguido por todo o País. Ele observou que a educação vem avançando rapidamente no Estado. “Isso se deve a essas propostas criativas e inovadoras que mobilizam os professores, reconhecem e premiam as escolas com melhor desempenho e servem como um caminho para todo o Brasil”, disse Mercadante.
O Prêmio Escola Nota Dez tem como base as informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014. Foram avaliadas 212.860 crianças do 2º e 5º anos de mais de 4 mil unidades escolares públicas. A premiação é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolares públicas de 5º ano, a partir do Índice de Desempenho Escolar – (IDE 5). O prêmio tem como finalidade reconhecer o esforço das escolas públicas para elevar a aprendizagem das crianças. Os dados do Spaece são utilizados no trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino.
Um bom exemplo desenvolvido pela administração estadual é o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) que, em 2007, começou suas atividades com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. Em 2011, para expandir as mesmas ações ao 3º, 4º e 5º anos, foi lançado o Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5). O programa beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura. Está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, literatura infantil e formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.
Entre os anos de 2007 e 2014, 84,6% % dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término dessa série. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%. Nesse mesmo período, é possível verificar que houve uma redução de percentual de alunos não alfabetizados ao final do 2º ano. Caiu de 32,8% para 0,6%. Em 2014, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 35,5%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,8%. Em Matemática, era de 3,6% e passou para 27,1%.
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