Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizarão oficinas nas próximas duas semanas, para capacitar os produtores sobre a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Além de passar informações sobre o funcionamento da Política, as oficinas serão uma chance para os extrativistas conhecerem melhor os normativos da PGPM-Bio. Também será um espaço de debate sobre os desafios para a ampliação do programa.

A iniciativa é uma parceria entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que repassou, através de um Termo de Execução Descentralizada (TED), R$ 400 mil para ampliar a operacionalização da Política junto a estes segmentos. A execução começou em setembro e já foram realizadas 49 viagens. Até o fim deste ano, estão previstas oficinas de capacitação em 183 municípios de 17 estados.

PGPM-Bio

O Governo Federal oferece através do Programa, subvenção a 15 produtos do extrativismo. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal.

O produtor interessado em participar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica o produtor como agricultor familiar e extrativista, além do cadastro de produtor rural e demais agentes na Conab – SICAN, que pode ser feito pelo próprio extrativista no site da Conab na internet ou com o auxilio de técnicos das superintendências regionais da Companhia.

A finalidade do PGPM-Bio é o fortalecimento e o desenvolvimento sócio-econômico das populações tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Com informações da Conab.