O Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana, a segunda parcela do programa Mais Cultura nas Escolas. Todas as escolas públicas de educação integral em todo o País, adimplentes com o órgão, vão receber o recurso para a execução de Planos de Atividades Culturais. Esta parcela, assim como a primeira, liberada em maio de 2014 é de R$ 50 milhões.

De acordo com a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura (MinC),  Juana Nunes, um novo acordo está sendo feito entre MinC e MEC para consolidar ações e programas já desenvolvidos. "O acordo está na fase de conclusão da minuta de seu texto final e fortalecerá e ampliará ações programáticas, como o Mais Cultura nas Escolas, além de criar novas ações, buscando integrar as ações em âmbito federal, estadual e municipal, pensando-as numa perspectiva federativa e sistêmica, considerando o diálogo entre os Planos Nacionais de Cultura e Educação", explica.

Pagamento

Com a efetivação do pagamento da segunda parcela do Mais Cultura nas Escolas, o MinC orienta os artistas parceiros do programa a procurarem as escolas para que seja feita a readequação do cronograma do Plano de Atividade Cultural e sejam retomadas as ações e atividades previstas, considerando o quantitativo de recursos disponíveis para a conclusão dos projetos.

As unidades executoras, beneficiárias do Mais Cultura nas Escolas, que porventura não tenham recebido o recurso devem dirigir-se aos respectivos setores de prestação de contas da prefeitura ou da secretaria estadual de Educação para verificar possíveis pendências relativas a recursos recebidos anteriormente.

As escolas, secretarias de Educação e parceiros culturais também podem verificar, junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE, se existem pendências da unidade ou dos órgãos aos quais está vinculada que tenham impedido o recebimento do recurso.

Com informações do Ministério da Cultura.