O Fundo Nacional de Saúde divulga os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) para o exercício de 2022. Acesse aqui a lista completa. Estão disponíveis também os limites para a indicação de recursos de custeio para o Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e de Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) em 2022.

Os interessados devem clicar nos links a seguir para acessar as planilhas com limites dos valores para indicação dos Incrementos PAP e MAC  no ano de 2022.

A planilha do Limite Teto MAC contendo o levantamento da produção (SIA + SIH) Brasil – ano 2021, que subsidia os valores de referência para indicação de recursos das emendas parlamentares 2022, corresponde aos meses de janeiro a novembro /2021, visto que a base de dados de dezembro/2021, ainda não está fechada, podendo esses limites sofrerem alterações e posteriormente serão atualizadas.

Está disponível também a Cartilha de Emendas e o Guia Rápido de Emendas Parlamentares 2022, ferramenta de apoio e compreensão das ações pública de saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer de maneira intuitiva, simples e objetiva informações referentes a ações, naturezas das despesas, modalidades de aplicação e instrumentos de repasses das ações prioritárias do Ministério da Saúde.

Clique para acessar a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) para o exercício de 2022.

Clique para acessar a Cartilha de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e seu Guia Rápido.

Clique para acessar planilhas com valores referência Tetos Incremento PAP e Incremento MAC.

A Consulta detalhadas a respeito dos itens estão sendo atualizadas para o ano de 2022 e, em breve, poderão ser acessadas AQUI.

Fonte: Conasems