O Fundo Nacional de Saúde (FNS) fará um repasse de recurso financeiro aos Fundos de Saúde dos Municípios com alta carga de hanseníase e esquistossomose. A ação foi autorizada através da portaria 3.097/2013, publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU) e é designada para a prática de medidas contingenciais de vigilância, prevenção e controle.
No Ceará três municípios vão receber o recurso: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Cerca de 40 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possuem aproximadamente 24% dos novos casos de hanseníase diagnosticados no Brasil. Em 2013, 30% dos novos casos diagnosticados em menores de 15 anos foram relacionados nestes locais.
A transferência dos recursos é vinculada à Proposta de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (PACVS) encaminhada pelos Municípios, e posteriormente analisada e aprovada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS). O recurso será transferido pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcela única, para os Fundos Municipais de Saúde.