O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, esteve presente no I Fórum Nacional de Controle promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (26). O evento, que segue até está sexta-feira, 27 de outubro, teve parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e outros órgãos. A abertura do Fórum contou com a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Coordenado pelo ministro Augusto Nardes, o evento tem por objetivo integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da Federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação conjuntas; promover ações de controle integradas, propor legislação sobre controle externo, compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas.

Ziulkoski compôs a mesa de abertura e palestrou no segundo painel do evento. Além da CNM, diversos organismos do governo e representantes da União, dos Estados e dos Municípios estiveram presentes no evento.

Na abertura, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, disse: "registro o meu entusiasmo com a realização desse fórum de controle. O objetivo desse evento é buscar soluções e informações para aperfeiçoar o trabalho do nosso governo para melhorar a vida dos cidadãos". O presidente do TCU destacou ainda que eficiência e integração são essenciais para o sucesso do fórum.

O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também falou na abertura e ressaltou que "essa interação será certamente muito positiva para o desenvolvimento do país". O senador enalteceu a participação dos órgãos representantes dos Municípios

Painel

O primeiro painel foi sobre sobre Governança: Arcabouço normativo – a experiência do governo federal e foi comandado pelo ministro do TCU Augusto Nardes. O ministro falou sobre sua felicidade em realizar esse evento e pontuou que “temos que melhorar a governaça municipal” e, na oportunidade, agradeceu a presença e a parceria de Ziulkoski – líder do movimento municipalista – no evento.

Também participaram do primeiro painel o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; ministro da Transparência, Vagner Rosário. Padilha apresentou dados econômicos sobre o controle da inflação e redução de juros; dados sobre a geração de empregos e com entusiasmo disse: “Nós superamos a pior resseção do país”.

O presidente da CNM palestrou no segundo painel: Talk show apresentação e oportunidade da criação do fórum. O líder do movimento municipalista falou sobre a importância do Pacto Federativo. “Nós temos sim uma certa autonomia municipal conquistada, mas originalmente 60% da arrecadação é da União. Veja a gravidade dessa situação, dentro dessa realidade os Municípios têm que fazer mais com menos”, disse ele.

“Hoje no Brasil o que há é a mesma desconcentração de poder que era a mesma de 1989. A autonomia dos Municípios não é respeitada. A receita está em Brasília, mas o programa está lá na ponta no Município”, explicou Ziulkoski. O presidente da CNM destacou ainda que “estamos felizes em participar desse evento, pois esse é o momento de praticar a democracia para apurar as situações e discutir formas de melhorar e ter mais eficiência”.

Além disso, o líder do movimento aproveitou para falar da real e atual situação dos Municípios brasileiros. “Pelas nossas estimativas, o que a União deve aos Municípios passa de R$ 60 bilhões, então não queremos nenhum favor do governo federal, nem do Congresso Nacional, nós queremos a justiça”.

Ziulkoski lembrou também que atualmente o governo disponibiliza mais de 390 programas federais, porém a maioria é subfinanciado pelos Municípios. O presidente da CNM foi ovacionado ao falar que “esse é o espaço para gente discutir esses assuntos de forma efetiva. Para nós parceria é andar lado a lado, chega de acontecer o que acontece hoje: o que a União faz com os Municípios não é parceria é montaria”.

Fonte: CNM