Prefeitos e secretários de Saúde de dezenas de municípios cearenses estão reunidos, pela primeira vez, com o Secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, nesta terça-feira (10). Iniciada às 9h, com a presença do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, entre outras autoridades; a reunião se estenderá até o fim da tarde, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará.
O momento resultou de uma articulação da Aprece, que vem fomentando e acompanhando de perto as diversas discussões sobre as condições de funcionamento dos equipamentos de Saúde no Estado, especificamente os hospitais regionais, os hospitais de pequeno porte e as policlínicas, bem como a viabilidade de pagamento da folha de pessoal da área. Em janeiro, a entidade reuniu prefeitos e secretários de 18 municípios cearenses para discutir, com Carlile Lavor e sua equipe, a situação da Saúde no Estado, principalmente as dificuldades de manutenção dos Hospitais Pólos e Hospitais Regionais.
Durante a abertura do encontro desta terça-feira, o presidente da Aprece ressaltou a urgência de encontrar alternativas para a Saúde no Ceará, frisando a necessidade de maior parceria entre União, Estado e Municípios. De acordo com ele, é necessário que as três esferas de poder tenham informações e sensibilidade para encontrar juntas alternativas para esse grave problema. “Após discutirmos todos os detalhes e elaborarmos uma proposta devemos levar nossa mensagem, o mais rápido possível, ao governador Camilo Santana”, disse, explicando que, na maior parte dos municípios, principalmente os de menor porte, a situação da Saúde está insustentável.
De acordo com o Secretário de Saúde do Estado, Carlile Lavor, é preciso garantir o atendimento integral e humanizado para todos aqueles que dependem do Sistema de Saúde Pública. Ele lembrou que a escassez de recursos é uma realidade enfrentada não só pelos municípios, mas vivida também em nível estadual e federal, frisando que é preciso encontrar uma forma de utilizar melhor os recursos. O secretário informou que, anteriormente, se reuniu com o governador Camilo Santana e o ministro da Saúde, Arthur Chioro para discutir sobre as verbas a serem destinadas à área de Saúde. Na reunião, que aconteceu em Brasília, no último dia 3 deste mês, Lavor disse que o ministro foi informado sobre as dificuldades enfrentadas no Estado e se comprometeu a ajudar financeiramente o Estado, sem, no entanto, especificar como será esse apoio.
Durante o encontro, Carlile Lavor salientou a necessidade de repensar e atualizar a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS), que esse ano completa 25 anos de existência. De acordo com ele, com mudanças estruturais no sistema será possível viabilizar a Saúde, principalmente redefinindo as atribuições dos municípios, do Estado e da União. Segundo o secretário, o ideal é que os municípios se responsabilizem e custeiem apenas a atenção básica, ficando a atenção especializada sob responsabilidade do Estado e os gastos totais com os grandes hospitais, que são mais onerosos e atendem a um grande número de pessoas, fiquem a cargo da União.
Outra proposta apresentada na reunião foi a regionalização total dos recursos da Saúde, através dos consórcios já existentes. “Os prefeitos sabem muito melhor onde utilizar as verbas do que o Estado e a União. Os valores deveriam ser repassados integralmente para os consórcios, que, por sua vez, precisariam fazer uma gestão de alta qualidade”, sugeriu.
Prefeitos e secretários de diversos municípios narraram suas dificuldades para gerenciar os poucos recursos disponíveis para a área. Em geral, a queixa maior é que as prefeituras estão precisando gastar muito além dos 15% determinados constitucionalmente para a área, muitas vezes dobrando esse valor. Segundo eles, os valores repassados pelo Estado e pela União para o funcionamento de hospitais regionais, hospitais de pequeno porte e policlínicas não chegam nem perto de custear o montante gasto apenas com a folha de pagamento.
Veja AQUI fotos do encontro.