O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 04, a Portaria Nº 630, de 31 de dezembro de 2015, divulgando os dias de feriados nacionais e estabelecendo os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na Portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

02 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

e 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).