Em 2019, os municípios brasileiros receberam do Governo Federal aproximadamente R$ 6,2 bilhões, por meio de nove modalidades de transferências da União. É o que aponta os dados da Plataforma +Brasil do Ministério da Economia. O montante representa 78,59% do total de recursos destinados para 3.515 prefeituras. Os recursos foram destinados para compra de bens, contratação de serviços, obras de pavimentação de ruas, construção de quadras esportivas e implantação de sistema de abastecimento de água.
Além dos municípios, o Governo Federal também assinou 2.183 instrumentos em 2019, com órgãos e entidades públicas dos Estados, Distrito Federal (DF), além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. O que totalizou 10.406 instrumentos de repasses financeiros da União. Atualmente, o governo conta com 30 formas de transferências de recursos.
Plataforma +Brasil
Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentaram cerca de R$ 10,6 bilhões em 2019. Até 2022, a Plataforma vai operacionalizar todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.
Rede +Brasil
Para orientar os demais entes da federação sobre as transferências, o governo estabeleceu a Rede +Brasil. A partir da rede, a Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério da Economia desenvolve ações de transparência, capacita usuários da Plataforma +Brasil e melhora a gestão dos repasses financeiros da União.
“Somente em 2019, capacitamos mais de duas mil pessoas presencialmente e formamos quase 55 mil pessoas com nossos cursos à distância. Ao formar multiplicadores, conseguimos gerar uma economia de cerca de R$ 4 milhões e ampliar a eficiência da gestão das transferências da União”, explica secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Com informações do Ministério da Economia.