Com a finalidade de discutir importantes temas para a gestão municipal, a Aprece inicia a realização de sua Jornada Municipalista, com seis encontros regionais por todo o Estado. A primeira edição da iniciativa, que conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acontecerá nesta sexta-feira (17), no município de Horizonte, contemplando 43 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, do Litoral Oeste, Litoral Leste e Maçiço de Baturité. O encontro será, a partir das 8h, no Centro Cultural Tasso Jereissati, situado à Rua Baturité, 176 – Centro, Horizonte/CE.

A Jornada Municipalista tem o objetivo central de intensificar o debate sobre os principais temas nas áreas de Saúde, Educação, Reforma Política e Reforma Tributária para a elaboração de Pauta com as demandas prioritárias dos municípios cearenses a serem apresentadas durante a XVIII Marcha Municipalista, que se realizará em maio de 2015, em Brasília/DF.

O evento contará com a presença do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento; que receberá os prefeitos e secretários municipais de Saúde, Educação e Administração e Finanças dos municípios convidados.

JORNADA MUNICIPALISTA – em Horizonte (17 de abril de 2015)

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ

08:00 – Credenciamento

09:10 – Abertura

09:30 – Palestra e Debate sobre Educação

Palestrante: José Irineu Carvalho ‐ Consultor da Aprece

Legislação do Piso salarial – Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.738 de 16/07/2008;

Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e o financiamento do Custo Aluno Qualidade Inicial

(CAQi);

Royalti es para a educação.

10:30 – Palestra e Debate sobre Saúde:

Palestrante: Wilames Freire Bezerra ‐ Presidente do Cosems

Financiamento da Saúde: Votação do Projeto de Emenda para Implantação do Saúde Mais Dez;

Aperfeiçoamento e fortalecimento do Programa Mais Médicos;

Liberação das Emendas Parlamentares de 2014 e 2015.

11:30 ‐ Informes

12:00 – Almoço

TARDE

13:30 – Reforma Polí tica

14:30 – Reforma Fiscal

15:30 – Encerramento.