Teve inicio na última segunda-feira, 14, a I Semana Estadual do Júri. A iniciativa promovida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Ceará tem como finalidade agilizar o julgamento de processos de competência do júri. O evento pretende julgar a maior quantidade possível de ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida. A ação será finalizada na próxima sexta-feira, 18, e mobilizará magistrados da Capital e Interior.
Neste ano, o encontro acontece também em virtude da II Semana Nacional do Júri, promovida pelo CNJ no último mês de abril, em que o poder judiciário cearense ficou em 4º lugar nacional, com a realização de 240 sessões de julgamento, dentre 365 sessões agendadas. Esse número representa a efetiva realização de 66% do total de júris pautados para essa Semana, no qual 125 júris previstos não ocorreram, por motivos ligados a não apresentação do réu ou a impossibilidade de comparecimento de magistrados, promotores, defensores ou advogados.
Nesses cinco dias de mutirão foram programadas 135 sessões de julgamento, em virtude da Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para 2015, que prevê o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não foram julgados até 31 de outubro de 2014, excluídos os processos suspensos.
Para a desembargadora Adelineide Viana, gestora da meta no Estado, essa ação é um meio para agilizar o cumprimento das metas, possibilitando conceder à sociedade uma efetiva resposta jurisdicional. “O nosso objetivo é julgar o máximo de ações possíveis no Ceará”, afirma a magistrada.
A ação também inclui palestras de juízes em escolas públicas de ensino médio, e estandes da Defensoria e do Ministério Público em frente aos salões do Júri. As instituições apoiam a iniciativa junto com a Associação Cearense de Magistrados (ACM).
Fórum possibilitará que mais de 500 universitários assistam aos julgamentos da Semana do Júri
Cerca 580 estudantes de Direito deverão ir ao Fórum Clóvis Beviláqua para assistirem aos julgamentos da I Semana Estadual do Júri. O evento teve início nesta segunda-feira (14/09) e prossegue até a próxima sexta, dia 18.
As visitas fazem parte de uma ação social promovida pela Diretoria do Fórum e o Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. O objetivo é intensificar a interlocução com a sociedade e aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça.