Acompanhado de técnicos da Aprece, o presidente em exercício da entidade, Expedito José do Nascimento, recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), a Gestora de Projetos do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-CE), Dana Nunes, em audiência na sede da associação. Durante o encontro, a representante do instituto apresentou o Programa de Gestão de Estágio para as prefeituras cearenses.

Dana Nunes explicou que o IEL está ampliando seu foco de atuação, levando a experiência com adquirida com o programa nas empresas para as prefeituras municipais. Atualmente, já mantém convênio com dezenas de municípios cearenses.

De acordo com ela, as prefeituras são um canal para receber os estudantes e mantê-los na sua região de origem, gerando desenvolvimento socieconômico dos municípios cearenses e formação para o exercício profissional. Além disso, Dana Nunes explicou que o programa representa importante contribuição na formação oferecida pelo sistema regular de ensino, proporcionando o complemento da aprendizagem, em consonância com a política educacional vigente no país.

“Outro benefício interessante é o desafogamento da folha de pagamento da prefeitura”, acrescentou, informando que a realização do estágio não acarreta vínculo empregatício de qualquer natureza, sendo firmada mediante Termo de Compromisso de Estágio, celebrado entre o estudante e o órgão ou entidade concedente. Dessa forma, não incide encargo social algum sobre as relações de Estágio previstas na Lei 11.788/2008, uma vez que as contratações de estagiários não são regidas pela CLT e os mesmos não precisam entrar na folha de pagamento. A parceria pode ser firmada através de Convênio Interinstitucional, Acordo de Cooperação ou Contrato de Prestação de Serviço.