A partir deste ano, os municípios brasileiros têm metas de qualidade a serem cumpridas. Com isso, a população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ganhar com um atendimento mais eficiente. Trata-se do novo modelo de financiamento da Atenção Primária, chamado Previne Brasil. Para este ano, sete indicadores de desempenho devem ser alcançados pelas equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam nos postos de saúde – serviços da Atenção Primária. Atualmente, existem 43,5 mil destas equipes compostas por profissionais multidisciplinares, como médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
O Ministério da Saúde passa a monitorar a evolução desses indicadores de desempenho, que são um dos novos critérios para definição do repasse de recursos aos municípios. Vão desde o acompanhamento de gestantes até o monitoramento regular da pressão arterial em hipertensos e de açúcar no sangue de diabéticos.
Ao todo, serão 21 indicadores até 2022, definidos com base nas necessidades de saúde da população brasileira. A escolha dessas metas levou em consideração os dados de relevância epidemiológica e clínica no Brasil, como as doenças crônicas mais prevalentes.
A Atenção Primária é considerada a porta de entrada preferencial do SUS. É nas Unidades de Saúde da Família (postos de saúde), que ficam próximas da residência ou do trabalho das pessoas, que o cidadão pode ter a saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, realizando consultas e exames. Na Atenção Primária é possível resolver até 80% dos problemas de saúde e é nas Unidades de Saúde da Família que os indicadores são executados na prática.
A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes, resultando em maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de encaminhar os usuários para os serviços de média e alta complexidade, em Unidades de Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.
O pagamento por desempenho é calculado a partir dos resultados desses sete indicadores. Eles serão avaliados a cada quatro meses e estarão disponíveis para consulta dos gestores.
Fonte: Ministério da Saúde.